Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento de cheque especial sem notificação do correntista.

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

Rasura em guia de recolhimento gera desprovimento de apelo

TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

Extinção sem julgamento do mérito por ilegitimidade passiva. O espólio deve estar no pólo passivo de ação que busca declaração de extinção do usufruto

Pedreiro contratado para reformar imóvel não é empregado

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

TST esclarece norma sobre requisitos do pedido judicial

Seguro de vida. Suicídio no prazo de carência. Devolução da reserva técnica à beneficiária. Julgamento extra petita. Inocorrência.

Aplicação da responsabilidade subjetiva

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Ação Reivindicatória - Deferimento pelas Instâncias Ordinárias

Terminamos o namoro mas eu construí no terreno do pai dela o que seria nossa futura casa. Tenho direito à indenização?

A indenização é devida sob pena de enriquecimento ilícito, observadas as regras do art. 1.255 e seguintes do CCB

Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos

Autor da proposta afirma que juízes não têm conhecimentos técnicos para contestar laudo pericial nesses casos.

Decisão confirma fraude de executado que doou quase R$ 2 milhões à esposa

Conforme comprovado nos autos, o homem doava valores vultosos à companheira com o objetivo de ocultar patrimônio e escapar da dívida.

CCJ aprova fim da obrigação de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso

Proposta segue para análise do Senado.

É devida a cobrança à vista de sobre-estadia para devolução de contêineres

Prática é típica do Direito Marítimo.